20 jan

O Advogado de Empresas

A maior parte de minha vida profissional foi dedicada à advocacia de empresas. Iniciei-a em 1954, como estagiário, em um escritório de advocacia basicamente voltado à prestação de assistência jurídica a empresas. Em 1961, fui contratado por uma das clientes
03 jul

Contrato preliminar

CONTRATO PRELIMINAR1 1. Conceito. Classificação. Na definição de Caio Mário, o contrato preliminar é “aquele por via do qual ambas as partes ou uma delas se comprometem a celebrar mais tarde outro contrato, que será o principal”.2 Os contratos
03 jul

Os valores mobiliários

OS VALORES MOBILIÁRIOS1 (Homenagem a José Luiz Bulhões Pedreira, autor do anteprojeto da Lei n° 6.385/76 – Lei do Mercado de Valores Mobiliários). SUMÁRIO: DEFINIÇÕES DE VALOR MOBILIÁRIO NO DIREITO COMPARADO. DEFINIÇÃO DE VALOR MOBILIÁRIO NA LEI BRASILEIRA. CARÁTER