2019 ago

O Advogado de Empresas

O ADVOGADO DE EMPRESAS

Carlos Augusto da Silveira Lobo

A maior parte de minha vida profissional foi dedicada à advocacia de empresas.

Iniciei-a em 1954, como estagiário, em um escritório de advocacia basicamente voltado à prestação de assistência jurídica a empresas.

Em 1961, fui contratado por uma das clientes daquele escritório, que operava um grande empreendimento de mineração e se preparava para um ambicioso plano de investimentos.

Poucos anos depois, esse grupo empresarial realizou um projeto industrial, que requereu montagem jurídica complexa, com a adaptação e aplicação de mecanismos societários e contratuais, na época, ainda pouco conhecidos no Brasil. Fui o diretor responsável pela coordenação jurídica desse projeto.

A seguir, vieram joint ventures, acordos de acionistas, incorporações e aquisições, financiamentos de projetos, contratos de transferência de tecnologia, de construção de instalações industriais, de fornecimento e montagem de equipamentos, de distribuição e representação comercial, e tantas outras inovações com que as grandes empresas desafiavam os advogados.

A experiência assim adquirida valeu-me o convite para participar do corpo docente do CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) da UERJ, que se propunha a realizar um programa de experimentação de novas metodologias de ensino do Direito. A experiência se realizava em um curso de pós-graduação, tendo como tema problemas jurídicos da empresa. No CEPED adotava-se um método indutivo, em que se partia do exame de casos e problemas concretos, até chegar aos princípios, que norteiam a norma jurídica interpretada.

Em 1974, em sociedade com advogados formados no exercício da advocacia de empresas e no CEPED, fundei o escritório Lobo & Ibeas, onde ajudei a criar um ambiente de trabalho no qual se praticava o exame cuidadoso da situação fática subjacente à norma jurídica, em todos os casos propostos pela clientela.

Naturalmente, essa consideração dos fatos não dispensa o estudo da teoria: ao contrário, incentiva o aprofundamento da interpretação da norma, o que só se atinge com mergulho na doutrina e perseverante pesquisa.

A empresa é uma das células mais importantes da sociedade moderna. Sem dúvida a mais inovadora nessa economia voltada para a produção e o consumo em massa. Para enfrentar a competição, a empresa moderna está frequentemente projetando expansões e melhorias. Tem de inventar meios para arregimentar grandes somas de capital. Tem de aplicar tecnologias sofisticadas e em constante aperfeiçoamento, não apenas no processo produtivo, como também nos métodos de gestão.

Esse processo de constante mutação está sempre a acicatar a imaginação e a criatividade do jurista, pois não é fácil aplicar o Direito a uma realidade em mutação vertiginosa.

Por isso, nenhum outro ramo da profissão jurídica, como a advocacia de empresas, mostra com tão desconcertante clareza que o operador do direito não pode limitar seu ofício à cômoda exegese do texto legal.

Aliás, não foi por outra razão que o CEPED elegeu o tema “A Grande Empresa” para sua experiência pedagógica.

Não é outro o motivo pelo qual o antigo escritório Lobo&Ibeas teve tanto êxito; não é por outro motivo que Lobo&Lira, sua nova feição, dá continuidade à senda de sucessos.