GESTÃO DE CONTRATOS: IMPORTÂNCIA E REFLEXOS NO PLANEJAMENTO DO SHOPPING E NOS PROCESSOS JUDICIAIS
O exponencial crescimento da “Indústria de Shopping Centers” e a…
É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção
Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro…
O IGP merece respeito
No site do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação…
A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio
A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio 16 de junho…
A sociedade limitada unipessoal
A recente Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019…
Novo regime jurídico dos fundos de investimento
No dia 20 de setembro de 2019, o Presidente da…
Urbanidade no urbanismo
EMENTA: A Lei da Liberdade Econômica joga uma pá de…
Intervenção mínima nos contratos e novos aspectos da função social
O princípio da função social do contrato é uma regra…
A Lei da Liberdade Econômica e as diretrizes para a defesa da concorrência
Muito alvoroço tem causado a Lei nº 13.874, recentemente…
O reforço legislativo à separação de patrimônios entre pessoa jurídica e pessoa física
A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica…