AMBIENTAL
AMBIENTAL

Sob a liderança de Flávio Ahmed, LOBO & LIRA tem sólida atuação no Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo, quanto em contencioso administrativo e judicial, estando apto a representar seus clientes em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios, inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos.

A atuação consultiva envolve processos de due diligence, licenciamento ambiental e consultoria e assessoria em geral, inclusive no que respeita ao tratamento tributário de áreas sujeitas a restrições de uso, sempre sob a ótica da legislação ambiental.

A área ambiental proporciona um apoio importante nos casos de imobiliário e de shopping center, trazendo a experiência e know-how dessa específica área do Direito, com interações frequentes em projetos de desenvolvimento urbano e nas mais variadas consultorias de interesse desses setores.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

LOBO & LIRA participa de diversas arbitragens, com experiência efetiva e atual em diferentes câmaras arbitrais. Seus membros têm ampla experiência em litígios do gênero, não apenas na defesa de interesses de empresas, mas também figurando como árbitros, em painéis nacionais e internacionais.

LOBO & LIRA atua ou já atuou em disputas arbitrais complexas, que envolvem matérias diversas, tais como litígios societários, contratuais, de investimentos, ou ainda contratos EPC e EPCM, de hotelaria, de concessão de serviços públicos e de fornecimento de equipamentos de grande porte.

Também faz parte da experiência do Escritório a atuação em procedimentos de mediação, que podem migrar para um trabalho consultivo, como consequência do sucesso na pacificação do litígio.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

LOBO & LIRA tem forte atuação no contencioso, tanto judicial como administrativo.

O contencioso é uma área multidisciplinar. As causas confiadas a LOBO & LIRA envolvem as mais variadas matérias, como mercados de capitais e financeiro em geral, conflitos societários, setor de energia, empreitadas de grande vulto, responsabilidade civil, direito do consumidor, locações e contratos em geral.

Também é expressiva a atuação de LOBO & LIRA em ações diretas de inconstitucionalidade e ações coletivas, em variados ramos do Direito, com destaque para a defesa institucional do setor de shopping centers no Poder Judiciário.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

LOBO & LIRA destaca-se por um desempenho intenso na negociação e elaboração das mais diversas modalidades de contratos, prestando assistência a seus clientes, não apenas em operações do dia a dia, como também em negócios de maior complexidade, muitos dos quais com características inovadoras no cenário jurídico brasileiro, envolvendo partes nacionais e estrangeiras.

É significativa sua performance na negociação e preparo de contratos no ramo imobiliário, de construção civil e na área de desenvolvimento de shopping centers.

LOBO & LIRA tem experiência relevante também na negociação e elaboração de contratos de construção pesada sob os regimes EPC, EPCM, TURN KEY e COST PLUS.

DIREITO ADMINISTRATIVO

LOBO & LIRA assessora clientes em suas relações com órgãos governamentais, seja na participação em procedimentos licitatórios, seja na celebração de contratos com a Administração Pública, direta e indireta.

O Escritório também tem atuado continuamente em litígios referentes a obras públicas, licitações e contratos governamentais, tanto na esfera administrativa como na judicial.

LOBO & LIRA desenvolveu prática consultiva e de apoio em compliance, também tendo atuação em litígios judiciais que envolvem discussões da legislação anticorrupção.

IMOBILIÁRIO

LOBO & LIRA possui vasta expertise no setor imobiliário, quer na área consultiva, quer na de contencioso.

Com atuação no direito urbanístico, o Escritório presta assessoria em temas relacionados a zoneamento, ocupação do solo urbano e licenciamento de obras.

Essa vertente do Direito Imobiliário também tem forte conexão com o Direito Ambiental, oferecendo oportunidades para o trabalho em equipes multidisciplinares, modelo característico da atuação de LOBO & LIRA.

O Escritório também assiste clientes em aprovações e registros de documentos e projetos perante as autoridades competentes, com significativa experiência, em especial, em processos no registro de imóveis.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

LOBO & LIRA detém importante experiência na assessoria jurídica de fundos de pensão, notadamente em questões de impacto relacionadas a seus respectivos investimentos, tanto na esfera judicial, como na estruturação de negócios, com especial destaque para operações imobiliárias. O Escritório atua, ainda, na defesa de dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar em procedimentos disciplinares, patrocinando sua representação em processos administrativos e, quando o caso, nos desdobramentos judiciais.

SHOPPING CENTER

LOBO & LIRA desenvolveu notável especialização no setor de shopping centers, atendendo os principais empreendedores do Brasil, assim como a associação nacional de classe do setor. Com uma prática intensa e inovadora, o Escritório ganhou reputação especial na estruturação de shoppings em complexos multiuso, organizando a incorporação de torres comerciais e hoteleiras.

O Escritório possui especial experiência no regramento do coempreendedorismo, via constituição de consórcios, regulação de condomínios pro indiviso e de outras formas de joint venture. Possui também experiência na elaboração e revisão de normas gerais de locação e na implantação de condomínios edilícios e regimentos prediais.

Na área contenciosa, é intensa a atuação do Escritório em ações locatícias e outras de interesse dos grupos empreendedores, como ações civis públicas, mandados de segurança, ações de inconstitucionalidade, entre outras.

SOCIETÁRIO

LOBO & LIRA atua na consultoria e em litígios envolvendo Direito Societário.

O Escritório tem expertise na constituição de sociedades anônimas, limitadas, em conta de participação, consórcios, associações, fundações e outros tipos societários, representando clientes em assembleias gerais e reuniões de sócios, na negociação de acordos de acionistas, quotistas e contratos parassociais, assim como na estruturação de operações de incorporação, fusão, cisão e transformação de empresa, considerando propósitos fiscais, de governança, entre outros.

TRABALHISTA, SINDICAL E CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS

LOBO & LIRA desenvolveu uma atuação efetiva na área do Direito do Trabalho, prestando assessoria no campo da consultoria e no contencioso trabalhista, judicial ou administrativo, inclusive em ações coletivas, a clientes que se dedicam às mais variadas atividades.

Pela experiência acumulada, a equipe do Escritório está preparada para assistir seus clientes tanto nos assuntos de rotina do dia a dia empresarial, quanto nas matérias que envolvem o direito coletivo e sindical do trabalho, nas questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho e nos desdobramentos, no campo da responsabilidade civil, decorrentes de acidentes do trabalho, cuja apreciação passou a competir à Justiça do Trabalho.

O Escritório, recentemente, tem assistido com recorrência empresas envolvidas em reorganizações determinadas pela recente reforma trabalhista.

TRIBUTÁRIO

Sob a liderança de Rafael Capaz Goulart, LOBO & LIRA atende clientes em contencioso judicial e administrativo e em consultorias na área tributária, incluindo legal opinions, planejamento tributário e estruturações de negócios.

O aspecto tributário se faz presente em muitas operações e consultas recebidas pelo Escritório. Assim, o setor fiscal atua também como área de apoio, trazendo essa perspectiva fundamental para uma análise abrangente e minuciosa, que são características da atuação de LOBO & LIRA.