ENVIRONMENTAL LAW
ENVIRONMENTAL LAW

Sob a liderança de Flávio Ahmed, LOBO & LIRA tem sólida atuação no Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo, quanto em contencioso administrativo e judicial, estando apto a representar seus clientes em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios, inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos.

A atuação consultiva envolve processos de due diligence, licenciamento ambiental e consultoria e assessoria em geral, inclusive no que respeita ao tratamento tributário de áreas sujeitas a restrições de uso, sempre sob a ótica da legislação ambiental.

A área ambiental proporciona um apoio importante nos casos de imobiliário e de shopping center, trazendo a experiência e know-how dessa específica área do Direito, com interações frequentes em projetos de desenvolvimento urbano e nas mais variadas consultorias de interesse desses setores.

ARBITRATION AND MEDIATION

LOBO & LIRA participa de diversas arbitragens, com experiência efetiva e atual em diferentes câmaras arbitrais. Seus membros têm ampla experiência em litígios do gênero, não apenas na defesa de interesses de empresas, mas também figurando como árbitros, em painéis nacionais e internacionais.

LOBO & LIRA atua ou já atuou em disputas arbitrais complexas, que envolvem matérias diversas, tais como litígios societários, contratuais, de investimentos, ou ainda contratos EPC e EPCM, de hotelaria, de concessão de serviços públicos e de fornecimento de equipamentos de grande porte.

The Firm is also experienced in mediation proceedings, which can migrate to advisory work as a result if the success in the resolution of the dispute.

STRATEGIC LITIGATION

LOBO & LIRA tem forte atuação no contencioso, tanto judicial como administrativo.

O contencioso é uma área multidisciplinar. As causas confiadas a LOBO & LIRA envolvem as mais variadas matérias, como mercados de capitais e financeiro em geral, conflitos societários, setor de energia, empreitadas de grande vulto, responsabilidade civil, direito do consumidor, locações e contratos em geral.

Também é expressiva a atuação de LOBO & LIRA em ações diretas de inconstitucionalidade e ações coletivas, em variados ramos do Direito, com destaque para a defesa institucional do setor de shopping centers no Poder Judiciário.

BUSINESS CONTRACTS

LOBO & LIRA destaca-se por um desempenho intenso na negociação e elaboração das mais diversas modalidades de contratos, prestando assistência a seus clientes, não apenas em operações do dia a dia, como também em negócios de maior complexidade, muitos dos quais com características inovadoras no cenário jurídico brasileiro, envolvendo partes nacionais e estrangeiras.

As a highlight of the Firm’s experience, Lobo & Lira has significant background and expertise in contracts involving real estate business, civil construction and shopping center operation and development.

LOBO & LIRA tem experiência relevante também na negociação e elaboração de contratos de construção pesada sob os regimes EPC, EPCM, TURN KEY e COST PLUS.

ADMINISTRATIVE LAW

LOBO & LIRA assessora clientes em suas relações com órgãos governamentais, seja na participação em procedimentos licitatórios, seja na celebração de contratos com a Administração Pública, direta e indireta.

The Firm has also been continuously representing clients in litigation related to public works, bidding procedures and government contracts, both in and out of court.

LOBO & LIRA desenvolveu prática consultiva e de apoio em compliance, também tendo atuação em litígios judiciais que envolvem discussões da legislação anticorrupção.

REAL ESTATE

LOBO & LIRA possui vasta expertise no setor imobiliário, quer na área consultiva, quer na de contencioso.

The Firm has significant experience in urban development, advising clients in matters related to zoning, urban land occupancy and construction licensing.

Essa vertente do Direito Imobiliário também tem forte conexão com o Direito Ambiental, oferecendo oportunidades para o trabalho em equipes multidisciplinares, modelo característico da atuação de LOBO & LIRA.

The Firm also advises clients in approvals and registration of documents and projects before the competent authorities, with significant experience and know-how in real estate registration procedures.

PRIVATE PENSION FUNDS

LOBO & LIRA detém importante experiência na assessoria jurídica de fundos de pensão, notadamente em questões de impacto relacionadas a seus respectivos investimentos, tanto na esfera judicial, como na estruturação de negócios, com especial destaque para operações imobiliárias. O Escritório atua, ainda, na defesa de dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar em procedimentos disciplinares, patrocinando sua representação em processos administrativos e, quando o caso, nos desdobramentos judiciais.

SHOPPING CENTER

LOBO & LIRA desenvolveu notável especialização no setor de shopping centers, atendendo os principais empreendedores do Brasil, assim como a associação nacional de classe do setor. Com uma prática intensa e inovadora, o Escritório ganhou reputação especial na estruturação de shoppings em complexos multiuso, organizando a incorporação de torres comerciais e hoteleiras.

The Firm is particularly experienced in the structuring of ventures co-owned by many players, which often involve the establishing of joint-ventures, co-ownership agreements and other forms of cooperation agreements.

Lobo & Lira is further experienced in drafting and reviewing the contracts that govern the relationship between co-owners and tenants of shopping mall stores, as well as in the implementation of building condominiums.

CORPORATE LAW

LOBO & LIRA atua na consultoria e em litígios envolvendo Direito Societário.

The Firm advises clients in the organization of corporations, providing assistance in the setting up of limited liability companies, partnerships, joint ventures, foundations and other corporate entities. Lobo & Lira also represents clients in shareholders’ and partners’ meetings and assists them in the negotiations of corporate agreements (such as shareholders’ agreements). The Firm has further experience in merger, spin-off and conversion transactions, helping clients implement the best strategies in view of tax, corporate and governance aspects, among others.

LABOR LAW, LABOR UNIONS AND EXECUTIVE RETENTION

LOBO & LIRA desenvolveu uma atuação efetiva na área do Direito do Trabalho, prestando assessoria no campo da consultoria e no contencioso trabalhista, judicial ou administrativo, inclusive em ações coletivas, a clientes que se dedicam às mais variadas atividades.

The aggregate experience allows the Firm to assist clients both in everyday issues and in matters involving collective labor law, labor unions law, work safety and occupational health, as well as in civil liability arising from work-related accidents, which are tried by the labor courts.

Lately, the Firm has often been advising companies involved in reorganizations resulting from the labor law reform that recently took place in Brazil.

TAX LAW

Sob a liderança de Rafael Capaz Goulart, LOBO & LIRA atende clientes em contencioso judicial e administrativo e em consultorias na área tributária, incluindo legal opinions, planejamento tributário e estruturações de negócios.

O aspecto tributário se faz presente em muitas operações e consultas recebidas pelo Escritório. Assim, o setor fiscal atua também como área de apoio, trazendo essa perspectiva fundamental para uma análise abrangente e minuciosa, que são características da atuação de LOBO & LIRA.