Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma da legislação de combate à corrupção. Supõe-se que, de seu
No site do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas, há importantes informações sobre o Índice Geral de Preços (IGP), em suas diferentes modalidades, como o IGP-DI e o IGP-M, que se distinguem apenas pelos períodos de coleta de
A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio 16 de junho de 2020 | por José-Ricardo Pereira Lira | Foto: Divulgação POR APLICATIVOS NA ERA DO FIQUE EM CASA! José Ricardo Pereira Lira, sócio de Lobo & Lira Advogados O
EMENTA: A Lei da Liberdade Econômica joga uma pá de cal nas contrapartidas extorsivas. Dias contados para o estranho caso do fundo paulista do Polo Gerador de Tráfego, para a farra carioca dos jiraus e para o abuso das “doações
Lei nº 8.009/90 estabelece que o “imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente” (art. 5º), i.e., o bem de família, pode ser penhorado “por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação” (art. 3º). Assim,
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Introdução A expressão “complexo multiuso” não tem conotação jurídica,
Colaborador ou delator? Sempre que há conflito armado em determinado país, os comentaristas de plantão se dividem em duas correntes. Os defensores do status quo qualificam seus opositores como terroristas. Os simpatizantes do grupo que luta pelo poder
2006: sobram motivos para a ABRASCE festejar o seu aniversário de 30 anos. Afinal, como Associação de classe de âmbito nacional, com atuação na prática totalidade dos estados brasileiros, a entidade tem colhido louros em todas as ações institucionais que
O shopping center, entendido como o recinto em que floresce particular forma de comércio varejista, surgiu nos Estados Unidos, nos anos 50. Alguns empresários de visão concluíram que seria uma boa idéia reunir em um só local uma variada