
Lei da Liberdade Econômica
(Normas Gerais de Direito Econômico) A Lei nº 13.874, de…
O Advogado de Empresas
A maior parte de minha vida profissional foi dedicada à…
A penhora do bem de família do fiador em locações comerciais: panorama atual
Lei nº 8.009/90 estabelece que o “imóvel utilizado pelo casal…
Reflexões sobre a Lei Anticorrupção
Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro…
Complexo Multiuso e Shopping Center
[in Direito Imobiliário – Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo…
Um combate mal-ajambrado à corrupção
Colaborador ou delator? Sempre que há conflito armado…
Arbitragem – Cláusula compromissória
A competência de juízo cível em causa sobre contrato de…
O Contrato de Promessa de Compra e Venda
1. Conceito de contrato de promessa de compra e…
Um Seminário pelo Método do CEPED (Alienação de Controle de Companhia Aberta)
“… muito mais importante do que formar o conhecedor da…
A arbitragem envolvendo a Administração Pública x as ações populares e ações civis públicas
Novas normas e providências permitirão que o método alternativo de…