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O novo pacta sunt servanda na Lei da Liberdade Econômica

Juliana Zielinsky Yonenaga | 15 de October de 20194 de August de 2021

O axioma jurídico que reza que “a administração pública só…

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A origem do Escritório Lobo & Ibeas (predecessor de Lobo & Lira)

Carlos Augusto da Silveira Lobo | 15 de October de 20194 de August de 2021

Antes de fundarem o escritório, os fundadores de Lobo &…

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Lei da Liberdade Econômica

Carlos Augusto da Silveira Lobo | 15 de October de 20194 de August de 2021

(Normas Gerais de Direito Econômico) A Lei nº 13.874, de…

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O Advogado de Empresas

Carlos Augusto da Silveira Lobo | 4 de August de 20194 de August de 2021

A maior parte de minha vida profissional foi dedicada à…

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A penhora do bem de família do fiador em locações comerciais: panorama atual

José-Ricardo Pereira Lira | 8 de May de 20194 de August de 2021

Lei nº 8.009/90 estabelece que o “imóvel utilizado pelo casal…

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Reflexões sobre a Lei Anticorrupção

José-Ricardo Pereira Lira | 15 de November de 201815 de October de 2019

Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro…

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Complexo Multiuso e Shopping Center

José-Ricardo Pereira Lira | 11 de November de 20184 de August de 2021

[in Direito Imobiliário – Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo…

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Um combate mal-ajambrado à corrupção

José-Ricardo Pereira Lira | 3 de July de 20174 de August de 2021

  Colaborador ou delator?   Sempre que há conflito armado…

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Arbitragem – Cláusula compromissória

admin | 29 de March de 20174 de August de 2021

A competência de juízo cível em causa sobre contrato de…

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O Contrato de Promessa de Compra e Venda

Carlos Augusto da Silveira Lobo | 20 de January de 20164 de August de 2021

  1. Conceito de contrato de promessa de compra e…

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