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GESTÃO DE CONTRATOS: IMPORTÂNCIA E REFLEXOS NO PLANEJAMENTO DO SHOPPING E NOS PROCESSOS JUDICIAIS

Joana Ribeiro | 4 de agosto de 202113 de janeiro de 2022

O exponencial crescimento da “Indústria de Shopping Centers” e a…

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É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção

José-Ricardo Pereira Lira | 11 de março de 20214 de agosto de 2021

Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro…

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O IGP merece respeito

José-Ricardo Pereira Lira | 25 de fevereiro de 20214 de agosto de 2021

No site do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação…

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A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio

José-Ricardo Pereira Lira | 30 de junho de 20204 de agosto de 2021

A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio 16 de junho…

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A sociedade limitada unipessoal

Carlos Augusto da Silveira Lobo | 15 de outubro de 20194 de agosto de 2021

A recente Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019…

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Novo regime jurídico dos fundos de investimento

Pedro Antônio Junqueira de Mendonça | 15 de outubro de 20194 de agosto de 2021

No dia 20 de setembro de 2019, o Presidente da…

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Urbanidade no urbanismo

José-Ricardo Pereira Lira | 15 de outubro de 20194 de agosto de 2021

EMENTA: A Lei da Liberdade Econômica joga uma pá de…

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Intervenção mínima nos contratos e novos aspectos da função social

Cinthia Achão de Lamare | 15 de outubro de 20194 de agosto de 2021

O princípio da função social do contrato é uma regra…

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A Lei da Liberdade Econômica e as diretrizes para a defesa da concorrência

Tatiana Neves de Assumpção Assumpção | 15 de outubro de 20194 de agosto de 2021

  Muito alvoroço tem causado a Lei nº 13.874, recentemente…

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O reforço legislativo à separação de patrimônios entre pessoa jurídica e pessoa física

Paulo Chor | 15 de outubro de 20194 de agosto de 2021

A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica…

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